CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Para o Concurso INSS a proposta do PREPARATÓRIO POPULAR é trabalhar a parte Específica, que constitui mais de 60% do conteúdo programático da prova. O curso tem duração de 20 horas, nas quais serão ministradas aulas de Direito Previdenciário a partir do Manual elaborado pelo Psicólogo e Master Coach de concursos, Ricardo Gomes.

O curso visa a atender o público que não dispõe de muito tempo para estudar em casa e precisa aprender de forma prática e exemplificada. O conteúdo será distribuído em 05 aulas, com 4 horas de duração, cada. 

Os alunos receberão o material didático em pdf, cabendo a cada um a decisão de imprimir ou não. Veja o conteúdo:

Capítulo 1 - Seguridade Social.

1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

1.2 Conceituação.

1.3 Organização e princípios constitucionais.

Capítulo 2 - Legislação Previdenciária.

2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.

2.3 Aplicação das normas previdenciárias.

2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Capítulo 3 - Regime Geral de Previdência Social.

3.1 Segurados obrigatórios,

3.2 Filiação e inscrição.

3.3Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.

3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.

3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Capítulo 4  - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

Capítulo 5 - Financiamento da Seguridade Social.

5.1 Receitas da União.

5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.

5.3 Salário-de-contribuição.

5.3.1 Conceito.

5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

5.3.3 Limites mínimo e máximo.

5.3.4 Proporcionalidade.

5.3.5 Reajustamento.

5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.

5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.

5.4.3 Prazo de recolhimento.

5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

Capítulo 6 - Decadência e prescrição.

Capítulo 7 - Crimes contra a seguridade social.

Capítulo 8 - Recurso das decisões administrativas.

Capítulo 9 - Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

Capítulo 10 - Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

Capítulo 11 - Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

Capítulo 12 - Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.

Capítulo 13 - Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;

Capítulo 15 - ATUALIZAÇÕES 2015/2016